Questão nº 44
Questão de Direito Civil · CEBRASPE SEEC/DF 2020 (nº 44)
Considerando a situação hipotética a seguir, julgue os itens subsequentes: João dirigia embriagado quando colidiu com outro veículo, causando um grave acidente. João morreu no local do acidente e o motorista do outro veículo, Pedro, foi levado ao hospital, onde ficou internado por dois meses, até falecer. Os herdeiros de Pedro decidiram pleitear danos morais e materiais contra os herdeiros de João.
A prescrição da pretensão indenizatória iniciou-se na data do acidente, interrompeu-se com a morte de Pedro e recomeçou contra os seus sucessores.
Resposta comentada
A assertiva está em desacordo com o art. 196 do Código Civil, que determina que a prescrição continua a correr, na hipótese.
Fonte: CEBRASPE SEEC/DF 2020 Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal (Caderno Prova com justificativas). Reproduzida para fins de estudo.