Questão nº 116
Questão de Geologia Forense · CEBRASPE PF 2025 (nº 116)
Com base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.
A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo do uso humano da natureza, compreendidas a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que este possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.
Resposta comentada
A definição dada no item mistura dois conceitos que a lei separa com clareza: conservação in situ e conservação ex situ. A conservação in situ é a manutenção de ecossistemas e habitats naturais no seu próprio local de ocorrência (como unidades de conservação de proteção integral). O texto do item, na verdade, descreve o conceito genérico de conservação da natureza (ou manejo do uso humano da natureza), que é mais amplo e inclui a preservação, manutenção, uso sustentável, restauração e recuperação.
- Correta: Errado. O item troca o conceito de "conservação in situ" pelo conceito mais amplo de "conservação da natureza", pois a lei define in situ como a manutenção de espécies "em seu habitat natural", e não como o manejo do uso humano da natureza.
Como ficaria certo: A conservação in situ é a manutenção de espécies e ecossistemas em seu habitat natural, com populações viáveis no local de ocorrência; já o manejo do uso humano da natureza (com preservação, uso sustentável, restauração etc.) é a definição legal de conservação da natureza.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Perito Criminal Federal - Geologia Forense. Reproduzida para fins de estudo.