Questão de Geologia Forense · CEBRASPE PF 2025 (nº 115)

O conceito-chave é que a lei trata mina como um conjunto completo: não só a jazida (o depósito mineral em si), mas também tudo que está ligado a ela para extrair e tratar o minério. Isso inclui máquinas, equipamentos e benfeitorias fixas, que são chamados de partes integrantes — ou seja, não podem ser separados da mina sem descaracterizá-la.

• Correta: Errado. A lei diz expressamente que os aparelhos e instrumentos destinados à mineração e ao beneficiamento são partes integrantes das minas, e o item afirma o contrário ao dizer que "não são considerados".

Como ficaria certo: Os aparelhos e instrumentos destinados à mineração e à atividade de beneficiamento são considerados partes integrantes das minas.