Questão nº 118
Questão de Engenharia de Minas · CEBRASPE PF 2025 (nº 118)
Com base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.
A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo do uso humano da natureza, compreendidas a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que este possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.
Resposta comentada
Conservação in situ é proteger o ecossistema e as espécies dentro do seu próprio habitat natural (como uma floresta ou um rio), mantendo a natureza funcionando ali mesmo. Já o texto do item descreve, na verdade, o conceito de uso sustentável ou de conservação em sentido amplo (que inclui manejo e exploração racional), e não a definição legal específica de conservação in situ, que foca na manutenção da biodiversidade no local de origem.
- Correta: Errado. O item troca o conceito: ele define "conservação" (manejo do uso humano para benefício sustentável) e o apresenta como se fosse "conservação in situ", que é a "manutenção de espécies em seus ecossistemas naturais".
O trecho exato que denuncia a pegadinha é: "manejo do uso humano da natureza" — isso é a definição legal de conservação da natureza (art. 2º, II, da Lei 9.985/2000), não de conservação in situ (art. 2º, III, que fala em "manutenção de espécies em seus habitats").
Como ficaria certo: A conservação in situ é a manutenção de espécies e ecossistemas em seus ambientes naturais, sem manejo produtivo direto; já o texto do item descreve corretamente a conservação da natureza em sentido amplo.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Perito Criminal Federal - Engenharia de Minas. Reproduzida para fins de estudo.