Questão nº 116
Questão de Engenharia de Minas · CEBRASPE PF 2025 (nº 116)
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
Os aparelhos e instrumentos destinados à mineração e à atividade de beneficiamento não são considerados partes integrantes das minas.
Resposta comentada
O conceito de mina na legislaão brasileira não é só o buraco ou a jazida em si: a lei define a mina como o conjunto de bens necessários à extração e ao beneficiamento do minério. Isso inclui desde as galerias e equipamentos fixos até os aparelhos e instrumentos móveis usados no processo, pois tudo isso faz parte da unidade econômica da mina.
- Correta: Errado. A lei considera esses aparelhos e instrumentos como "partes integrantes" da mina, e o item afirma exatamente o contrário ao dizer que eles "não são considerados".
Como ficaria certo: Os aparelhos e instrumentos destinados à mineração e à atividade de beneficiamento são considerados partes integrantes das minas.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Perito Criminal Federal - Engenharia de Minas. Reproduzida para fins de estudo.