Questão nº 115
Questão de Engenharia de Minas · CEBRASPE PF 2025 (nº 115)
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
A pesquisa mineral compreende, entre outros trabalhos de campo e laboratório, os levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, os levantamentos geofísicos e geoquímicos, a abertura de escavações visitáveis e a execução de sondagens no corpo mineral.
Resposta comentada
O conceito-chave é que pesquisa mineral é a fase anterior à lavra (extração), onde o objetivo é descobrir e dimensionar uma jazida. A lei define expressamente quais atividades fazem parte dessa fase, e a questão lista exatamente os trabalhos típicos de reconhecimento e investigação do subsolo — tudo isso é feito antes de qualquer decisão de minerar.
- Correta: Certo. A definição legal de pesquisa mineral inclui, sim, os levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos, além de escavações (poços, trincheiras) e sondagens, pois são meios de se conhecer o corpo mineral em detalhe.
Fica de olho: a banca adora trocar "pesquisa mineral" por "lavra" — se o item disser que a lavra compreende esses levantamentos e sondagens, estará errado, pois lavra é a extração econômica da jazida, que vem depois da pesquisa e exige outorga própria.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Perito Criminal Federal - Engenharia de Minas. Reproduzida para fins de estudo.