Questão de Engenharia Cartográfica · CEBRASPE PF 2025 (nº 105)

Conceito-chave: A avaliação de um imóvel considera o valor real de mercado, incluindo tudo o que existe fisicamente no terreno, esteja ou não a construção regularizada na prefeitura ou no cartório. A averbação é um registro legal que dá publicidade e segurança jurídica, mas a ausência dela não apaga o fato físico da benfeitoria existir e agregar valor.

• Correta: Errado. A NBR 14653 e a prática avaliatória permitem (e às vezes exigem) considerar construções não averbadas, pois o avaliador deve retratar a realidade do mercado, e não apenas a situação documental. A pegadinha está no termo "é vedado" (proibido), que inverte a lógica: o que é vedado é ignorar uma benfeitoria existente que influencia o valor.

Como ficaria certo: No levantamento de benfeitorias para avaliação de um imóvel, é permitido considerar construções não averbadas, desde que sejam identificadas fisicamente e se desconte, quando for o caso, o custo da regularização ou os riscos de demolição.