Questão de Engenharia Ambiental · CEBRASPE PF 2025 (nº 117)

O conceito-chave é que, quando uma área é declarada contaminada sob investigação, o foco ainda é diagnóstico e avaliação de risco, não a execução de medidas de intervenção. A prioridade legal nessa fase é a saúde humana (população exposta), e a proteção da flora e fauna só entra como critério quando se define o gerenciamento de áreas contaminadas (etapas posteriores), não como prioridade inicial.

• Correta: Errado. A pegadinha está em incluir a "proteção da flora e da fauna" como prioridade na fase de investigação, quando a Resolução CONAMA 420/2009 define que o órgão ambiental deve priorizar "a população potencialmente exposta" e, só depois, em etapas de intervenção, considerar os "bens a proteger" (que incluem flora e fauna).

Como ficaria certo: Em situações em que seja declarada área contaminada sob investigação, os órgãos ambientais devem priorizar, em suas ações, a população potencialmente exposta e, posteriormente, a proteção da flora e da fauna locais nas fases de remediação.