Questão nº 93
Questão de Serviço Social · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 93)
No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue os itens subsequentes.
Para os idosos, o benefício de prestação continuada (BPC) corresponde a uma aposentadoria social.
Resposta comentada
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma garantia assistencial paga a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza — não é aposentadoria, pois não exige contribuição ao INSS nem gera direito a 13º salário ou pensão por morte. Já a aposentadoria social (ou aposentadoria rural/idade) é benefício previdenciário, vinculado a contribuição.
- Correta: Errado. O item troca a natureza do benefício: BPC é assistencial, não previdenciário, logo não pode ser chamado de "aposentadoria social".
Como ficaria certo: Para os idosos, o BPC corresponde a um benefício assistencial de prestação continuada, distinto de aposentadoria.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Serviço Social. Reproduzida para fins de estudo.