Questão nº 116
Questão de Serviço Social · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 116)
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
É vedada a aplicação de sanção disciplinar de isolamento a um adolescente interno, salvo quando seja absolutamente necessária para garantia da segurança dele próprio ou de demais internos.
Resposta comentada
O isolamento é a sanção disciplinar mais grave do SINASE: só pode ser aplicada em caráter excepcional (último recurso), por prazo máximo de 5 dias, e apenas quando for absolutamente necessária para proteger a segurança do próprio adolescente ou de terceiros — nunca como castigo/punição.
- Correta: Certo. A regra é exatamente essa: isolamento só cabe quando indispensável à segurança do interno ou dos demais, jamais por mero rigor disciplinar.
Fica de olho: a banca troca "absolutamente necessária para segurança" por "para punir/educar o adolescente" ou "a pedido do responsável" — aí vira Errado, porque isolamento não é medida pedagógica nem punitiva comum, é excepcionalíssimo e vinculado à segurança.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Serviço Social. Reproduzida para fins de estudo.