Questão nº 115
Questão de Serviço Social · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 115)
De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre particulares, julgue os itens seguintes.
A parcialidade, a formalidade e a boa-fé do mediador são princípios da mediação.
Resposta comentada
A mediação é uma forma de resolver conflitos em que um terceiro neutro (o mediador) ajuda as partes a chegarem sozinhas a um acordo. Para isso funcionar, o mediador não pode tomar partido e o processo não segue o rigor formal de um julgamento — ao contrário, é informal e flexível.
- Correta: Errado. A lei exige imparcialidade, não "parcialidade", e a mediação é marcada pela informalidade, não pela "formalidade".
Como ficaria certo: A imparcialidade, a informalidade e a boa-fé do mediador são princípios da mediação.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Serviço Social. Reproduzida para fins de estudo.