Questão nº 114
Questão de Engenharia Ambiental · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 114)
Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao controle da qualidade ambiental, julgue os itens seguintes.
Nas situações de derramamento ou vazamento de resíduos em sistemas de tratamento térmico de resíduos, o responsável técnico pelo sistema deve, além de registrar a anormalidade, fornecer ao órgão ambiental competente uma avaliação dos danos gerados ao meio ambiente.
Resposta comentada
Em sistemas de tratamento térmico de resíduos (ex.: incineração, coprocessamento), qualquer anormalidade — como derramamento ou vazamento — deve ser registrada e comunicada ao órgão ambiental. A pegadinha está no que a norma exige como conteúdo dessa comunicação: não é uma "avaliação dos danos", mas sim um plano de ação corretiva/emergencial para conter e corrigir o problema.
- Correta: Errado. O item troca o conceito: a norma exige "plano de ação" (medidas corretivas/emergenciais), não "avaliação dos danos gerados ao meio ambiente".
Como ficaria certo: Nas situações de derramamento ou vazamento de resíduos em sistemas de tratamento térmico, o responsável técnico deve registrar a anormalidade e fornecer ao órgão ambiental competente um plano de ação para corrigir a situação.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Engenharia Ambiental. Reproduzida para fins de estudo.