Questão nº 109
Questão de Engenharia Ambiental · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 109)
Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue os itens a seguir.
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, sendo entendida como o conjunto de processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Resposta comentada
A educação ambiental não é uma matéria isolada nem um projeto temporário: é um componente essencial e permanente da educação nacional, ou seja, deve estar presente em todos os níveis e de forma contínua. Ela é definida como um conjunto de processos pelos quais indivíduo e coletividade constroem valores, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltados à conservação do meio ambiente — entendido como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida e à sustentabilidade.
- Correta: Certo. O item reproduz fielmente o conceito e as características da educação ambiental previstos na Lei nº 9.795/1999.
Fica de olho: a banca costuma trocar "essencial e permanente" por expressões restritivas como "componente optativo", "temporário" ou "exclusivo do ensino fundamental", ou ainda substituir "bem de uso comum do povo" por "bem privado" ou "de domínio exclusivo do Estado" — qualquer uma dessas trocas torna o item Errado.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Engenharia Ambiental. Reproduzida para fins de estudo.