Questão nº 107
Questão de Engenharia Ambiental · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 107)
Julgue os itens a seguir, que tratam das políticas de proteção e defesa civil.
Quanto à intensidade, os desastres são classificados em três níveis, sendo os de nível I os desastres que ensejam a decretação do estado de calamidade pública.
Resposta comentada
Os desastres são classificados por intensidade em três níveis (I, II e III), e essa classificação NÃO se confunde com o estado de calamidade pública — que é um reconhecimento formal, com efeitos jurídicos, ligado à gravidade e à capacidade de resposta do poder público, não ao "nível I".
- Correta: Errado. O item troca os conceitos: nível I é o de menor gravidade, e não o que enseja calamidade pública. A palavra-chave que denuncia a pegadinha é "nível I" — a banca colou o nível mais baixo no efeito mais grave.
Como ficaria certo: Quanto à intensidade, os desastres são classificados em três níveis, sendo os de maior gravidade (nível III) os que podem ensejar a decretação do estado de calamidade pública.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Engenharia Ambiental. Reproduzida para fins de estudo.