Questão nº 96
Questão de Contabilidade · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 96)
Julgue os itens que se seguem, a respeito da despesa pública, seus formatos, sua classificação, execução e alteração.
Limitado o empenho em função de a receita realizada no bimestre ter demonstrado não permitir o atingimento das metas de resultado primário ou nominal, se posteriormente se der o restabelecimento da receita prevista, ainda que parcialmente, a recomposição das dotações será feita de forma proporcional às reduções efetivadas.
Resposta comentada
Quando a receita (dinheiro que efetivamente entra) frustra as metas, o governo pode contigenciar/limitar o empenho (segurar gastos). Se depois a receita volta a entrar, mesmo que só em parte, as dotações (verbas autorizadas) são recompostas na mesma proporção em que foram cortadas — ou seja, o corte é desfeito proporcionalmente.
- Correta: Certo. A recomposição é proporcional às reduções efetivadas, não integral nem discricionária.
Fica de olho: a banca troca "proporcional às reduções efetivadas" por "integral", "a critério do gestor" ou "somente se a receita voltar 100%" — aí o item vira Errado.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Ciências Contábeis. Reproduzida para fins de estudo.