Questão nº 95
Questão de Contabilidade · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 95)
Julgue os itens que se seguem, a respeito da despesa pública, seus formatos, sua classificação, execução e alteração.
A classificação da despesa pública segundo a esfera orçamentária visa a identificar se aquela despesa é executada no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal, ou dos municípios.
Resposta comentada
A esfera orçamentária (também chamada de classificação institucional por esfera) serve para indicar a qual orçamento a despesa pertence: o Orçamento Fiscal (F), o Orçamento da Seguridade Social (S) ou o Orçamento de Investimento das Estatais (I) — todos no âmbito da mesma entidade federativa. Quem diz se a despesa é da União, de estado, do DF ou de município é o ente federativo, não a esfera orçamentária.
- Correta: Errado. A esfera orçamentária não identifica União/estados/DF/municípios, e sim o tipo de orçamento (Fiscal, Seguridade Social ou Investimento das Estatais); o item troca o conceito ao afirmar que ela visa a identificar "se aquela despesa é executada no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal, ou dos municípios".
Como ficaria certo: A classificação da despesa pública segundo a esfera orçamentária visa a identificar se a despesa pertence ao Orçamento Fiscal, ao Orçamento da Seguridade Social ou ao Orçamento de Investimento das Estatais.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Ciências Contábeis. Reproduzida para fins de estudo.