Questão nº 83
Questão de Contabilidade · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 83)
Acerca do orçamento público no Brasil, dos seus princípios e técnicas, bem como do ciclo e do processo orçamentário, julgue os itens a seguir.
Os órgãos específicos do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal são aqueles vinculados ou subordinados ao órgão central do sistema, cuja missão está voltada para as atividades de planejamento e orçamento.
Resposta comentada
O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem uma estrutura em camadas: um órgão central (hoje, o Ministério do Planejamento e Orçamento) que coordena tudo, e os órgãos específicos, que são as unidades de planejamento e orçamento espalhadas pelos diversos ministérios/órgãos, ligadas ou subordinadas ao órgão central. A missão desses órgãos específicos é justamente cuidar das atividades de planejamento e orçamento dentro de sua área de atuação.
- Correta: Certo. Os órgãos específicos são exatamente os vinculados/subordinados ao órgão central, com atribuição voltada a planejamento e orçamento.
Fica de olho: a banca costuma trocar "órgãos específicos" por "órgãos setoriais" — estes são os ligados aos ministérios para fins de programação orçamentária setorial, conceito diferente. Se o item disser que os órgãos específicos são os responsáveis pela programação setorial, aí sim estaria errado.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Ciências Contábeis. Reproduzida para fins de estudo.