Questão nº 75
Questão de Contabilidade · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 75)
Tendo como fundamento as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público nos procedimentos patrimoniais, julgue os itens subsecutivos.
Quando o valor de uma obrigação for igual ao valor provisionado, deve haver a baixa da provisão e o registro de uma variação patrimonial aumentativa como contrapartida.
Resposta comentada
Provisão é uma obrigação passada, de valor estimado, que será paga no futuro (ex.: uma indenização trabalhista provável). Quando o pagamento efetivamente acontece, o que se faz é baixar a provisão (reduzir o passivo) contra a saída de recursos (caixa/banco) — não contra uma variação patrimonial aumentativa.
- Correta: Errado. Porque o item diz que a contrapartida da baixa da provisão é uma "variação patrimonial aumentativa", quando na verdade a baixa da provisão ocorre em contrapartida à saída de recursos (baixa do passivo × redução do ativo), sem gerar aumento patrimonial.
Como ficaria certo: Quando o valor de uma obrigação for igual ao valor provisionado, deve haver a baixa da provisão em contrapartida à saída de recursos (caixa/banco), sem registro de variação patrimonial aumentativa.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Ciências Contábeis. Reproduzida para fins de estudo.