Questão de Contabilidade · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 74)

Política contábil é o conjunto de critérios, bases e convenções que a entidade adota para reconhecer, mensurar e divulgar os fatos patrimoniais — por exemplo, o regime de competência (reconhecer receita/despesa quando o fato gerador ocorre) versus o regime de caixa (reconhecer só quando o dinheiro entra/sai). Trocar esse critério é trocar a "regra do jogo" de como os fatos entram na contabilidade, e isso é exatamente o que a norma chama de mudança de política contábil (diferente de mudança de estimativa, que só ajusta um valor, e de retificação de erro, que corrige algo feito errado).

• Correta: Certo. O regime contábil é uma política contábil; alterá-lo muda o critério de reconhecimento dos fatos, logo é mudança de política contábil.

Fica de olho: a banca costuma trocar o exemplo para confundir os três institutos — dizer que "mudar o critério de depreciação de linear para soma dos dígitos é mudança de política" (na verdade, mudança de estimativa, pois altera só o valor estimado) ou que "corrigir um lançamento feito a menor é mudança de política" (na verdade, é retificação de erro).