Questão nº 71
Questão de Arquitetura e Urbanismo · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 71)
Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julgue os próximos itens.
As principais críticas feitas ao licenciamento ambiental no Brasil se relacionam à realização de diagnósticos desnecessariamente longos, prognósticos transdisciplinares precários e medidas ambientais nem sempre eficazes.
Resposta comentada
O licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o poder público autoriza, antes da instalação, empreendimentos que podem poluir ou degradar o meio ambiente. Na prática, ele é bastante criticado: os diagnósticos (estudos prévios do local) costumam ser longos demais, os prognósticos (previsões dos impactos futuros) raramente são feitos de forma integrada entre várias áreas do saber, e as medidas mitigadoras (ações para reduzir danos) nem sempre funcionam.
- Correta: Certo. O item reproduz exatamente as três críticas clássicas ao licenciamento brasileiro: diagnósticos extensos, prognósticos transdisciplinares frágeis e medidas ambientais pouco eficazes.
Fica de olho: a banca costuma inverter o sentido e dizer que "as críticas apontam diagnósticos curtos e prognósticos interdisciplinares bem-sucedidos" — aí o item fica Errado, porque o problema real é justamente o excesso de extensão e a falta de integração/eficácia.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Arquitetura e Urbanismo. Reproduzida para fins de estudo.