Questão nº 101
Questão de Administração · CEBRASPE MP/CE 2025 (nº 101)
julgue os itens subsequentes.
A colaboração entre Estado e sociedade na gestão pública possibilita a união de esforços na execução de serviços, podendo as parcerias entre órgãos públicos ocorrer por meio de convênios, termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação.
Resposta comentada
Colaboração Estado–sociedade é quando o poder público não faz tudo sozinho: ele chama a sociedade (empresas, ONGs, associações) ou outros órgãos públicos para dividir a tarefa de entregar serviços ao cidadão. Esses "instrumentos de parceria" têm nomes próprios: convênio (acerto entre entes/órgãos públicos para meta comum), termo de fomento e termo de colaboração (parcerias com organizações da sociedade civil para executar políticas públicas) e acordo de cooperação (parceria sem repasse de dinheiro, só cooperação técnica).
- Correta: Certo. O item descreve exatamente o rol de instrumentos legais de parceria (Lei nº 13.019/2014 para OSC e convênios/acordos entre órgãos), e a lógica de "unir esforços" está correta.
Fica de olho: a banca costuma trocar o tipo de instrumento ou o parceiro para virar item errado — por exemplo, dizer que "termo de fomento" serve para parceria entre dois órgãos públicos (não serve: é para OSC) ou que "acordo de cooperação" envolve repasse de recursos (não envolve). Também é clássico afirmar que a parceria dispensa chamamento público ou substitui a licitação — aí está errado.
Fonte: CEBRASPE MP/CE 2025 Analista Ministerial - Administração. Reproduzida para fins de estudo.