Questão nº 235
Questão de Direito Internacional Público · CEBRASPE IRBR 2026 (nº 235)
Acerca dos diversos institutos jurídicos internacionais, julgue os itens seguintes.
Nas demandas de privilégios e imunidades, os Estados acreditantes são os que recebem agentes diplomáticos, enquanto Estados acreditados são aqueles que os enviam.
Resposta comentada
O Estado acreditante é quem envia o diplomata (o "crédito" é dado a ele perante o outro Estado). O Estado acreditado é quem recebe esse agente diplomático em seu território. Pense: "acreditado" = aquele em quem se deposita confiança para receber o enviado.
- Correta: Errado. O item inverteu os conceitos: disse que acreditante "recebe" e acreditado "envia", quando é o contrário — o erro está em "os Estados acreditantes são os que recebem agentes diplomáticos, enquanto Estados acreditados são aqueles que os enviam".
Como ficaria certo: Nas demandas de privilégios e imunidades, os Estados acreditantes são os que enviam agentes diplomáticos, enquanto Estados acreditados são aqueles que os recebem.
Fonte: CEBRASPE IRBR 2026 Diplomata (Terceiro Secretário). Reproduzida para fins de estudo.