Questão nº 180
Questão de Política Internacional · CEBRASPE IRBR 2026 (nº 180)
Considerando o protagonismo internacional do Brasil no tema do combate ao racismo e da promoção da igualdade étnico-racial, julgue os itens a seguir.
A Segunda Década Internacional de Afrodescendentes (2025-2034) foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU, por resolução proposta pelo Brasil em parceria com outros países, sob o tema Pessoas Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento, e contempla, entre seus objetivos, a criação de um Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial.
Resposta comentada
O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial já existe desde 1970, criado pela Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD), da qual o Brasil é parte. A Segunda Década não "cria" esse comitê — ela apenas reafirma compromissos e propõe mecanismos novos (como um Fórum Permanente de Afrodescendentes, que é coisa diferente).
- Correta: Errado. O item troca um órgão já existente por uma suposta criação da Década; a expressão "contempla, entre seus objetivos, a criação de um Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial" está errada, pois esse comitê é anterior e vinculado à ICERD, não à Segunda Década.
Como ficaria certo: A Segunda Década Internacional de Afrodescendentes (2025-2034), proclamada pela Assembleia Geral da ONU sob o tema Pessoas Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento, contempla, entre seus objetivos, a criação de um Fórum Permanente de Afrodescendentes — e não de um Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, órgão que já existe desde a ICERD.
Fonte: CEBRASPE IRBR 2026 Diplomata (Terceiro Secretário). Reproduzida para fins de estudo.