Questão nº 37
Questão de Direito Administrativo · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 37)
A INFRA S.A. está estruturando uma nova política de atuação voltada ao desenvolvimento sustentável. Pretende-se alterar, inclusive, o Regimento Interno da empresa, para redefinir as funções das diretorias e das áreas administrativas, bem como para aumentar a importância das ações e condutas de preservação ambiental no que concerne aos aspectos de valorização e promoção por merecimento dos colaboradores. Planeja-se, ainda, a elaboração de uma nova política de gestão ambiental.
A partir da situação hipotética precedente, julgue os próximos itens, de acordo com o Código de Ética da INFRA S.A., seu Regimento Interno e seu Estatuto Social.
A Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial (SUGAT) é a área da INFRA S.A. responsável por realizar a tarefa de redefinição da política de gestão ambiental da empresa e coordenação das atividades de meio ambiente nos empreendimentos.
Resposta comentada
A competência (quem é responsável por quê dentro da empresa) é definida no Regimento Interno, e cada área tem atribuições específicas. A pegadinha aqui é trocar a área responsável por uma tarefa: a banca atribui à SUGAT uma função que, na verdade, pertence a outra unidade.
- Correta: Errado. O item erra ao afirmar que a SUGAT é a responsável por "redefinição da política de gestão ambiental" — essa atribuição não é dela conforme o Regimento Interno.
Como ficaria certo: A SUGAT é a área responsável por coordenar as atividades de meio ambiente nos empreendimentos, cabendo a outra unidade (conforme o Regimento Interno) a tarefa de redefinir a política de gestão ambiental da empresa.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.