Questão nº 68
Questão de Engenharia Ambiental · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 68)
Com base nas Resoluções CONAMA n.º 303/2002, n.º 302/2002 e n.º 369/2006, julgue os itens a seguir.
Áreas situadas em dunas não constituem APP, ao contrário daquelas situadas em praias nas quais haja locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre.
Resposta comentada
APP (Área de Preservação Permanente) é uma faixa de terreno protegida por lei, onde a vegetação não pode ser removida livremente. As dunas são formações de areia do litoral — e, ao contrário do que o item sugere, elas são APP, assim como as praias que servem à nidificação (ninhos) e reprodução da fauna.
- Correta: Errado. O item afirma que dunas "não constituem APP", mas a Resolução CONAMA n.º 303/2002 lista expressamente as dunas como Área de Preservação Permanente — o erro está em excluir as dunas da proteção.
Como ficaria certo: Áreas situadas em dunas constituem APP, assim como aquelas situadas em praias nas quais haja locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Analista – Especialidade: Engenheiro Ambiental. Reproduzida para fins de estudo.