Questão nº 65
Questão de Engenharia Ambiental · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 65)
João compõe uma equipe técnica que auxiliará na definição de despesas e custos para realização do EIA e do RIMA relativos ao licenciamento ambiental de determinado projeto de empreendimento com potencial de gerar significativos impactos ambientais. O proponente do projeto em questão indagou o referido técnico sobre quem deveria arcar com tais despesas e custos, bem como sobre os procedimentos a serem realizados na hipótese de arquivamento do processo de licenciamento ambiental.
A partir da situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base nas Resoluções do CONAMA pertinentes.
Nos projetos para realização do EIA, as despesas relacionadas aos trabalhos e inspeções de campo serão de responsabilidade do proponente, enquanto as relacionadas ao acompanhamento e monitoramento dos impactos serão de responsabilidade do órgão ambiental a quem compete o licenciamento.
Resposta comentada
Todo o custo do licenciamento ambiental — incluindo o EIA/RIMA — é ônus do proponente do empreendimento, não do órgão ambiental. O órgão licenciador não paga por estudos, inspeções nem monitoramento do projeto.
- Correta: Errado. O item divide as despesas e joga o "acompanhamento e monitoramento dos impactos" para o órgão ambiental, mas a norma atribui todo o custo ao proponente — o trecho torcido é "serão de responsabilidade do órgão ambiental a quem compete o licenciamento".
Como ficaria certo: Nos projetos para realização do EIA, tanto as despesas com trabalhos e inspeções de campo quanto as relacionadas ao acompanhamento e monitoramento dos impactos serão de responsabilidade do proponente do empreendimento.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Analista – Especialidade: Engenheiro Ambiental. Reproduzida para fins de estudo.