Questão de Engenharia Ambiental · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 57)

Saneamento básico é serviço público quando prestado pelo Poder Público ou por concessionárias/permissionárias — ou seja, quando há terceiro envolvido na operação. Se o próprio usuário resolve sozinho, com solução individual (ex.: fossa séptica própria, poço particular), não há serviço público: é solução individual do usuário, fora do regime de concessão.

• Correta: Errado. O item inverte o conceito: a lei só considera serviço público de saneamento quando há "dependa de terceiros" — e o item diz exatamente o contrário, "ainda que o usuário não dependa de terceiros".

Como ficaria certo: Constitui serviço público a ação de saneamento executada por soluções individuais somente quando o usuário dependa de terceiros para operar os serviços.