Questão de Informática · FGV TJTO 2022 (nº 80)

Na LGPD, a pessoa natural (um indivíduo, como eu ou você) a quem se referem os dados pessoais (informações que identificam ou podem identificar alguém, como nome, CPF, endereço) é chamada de titular.

• (A) Correta: O titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, sendo o centro da proteção da LGPD.
• (B) Incorreta: O operador é quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, seguindo suas instruções, mas não é a pessoa a quem os dados pertencem.
• (C) Incorreta: O controlador é a pessoa ou empresa que toma as decisões sobre como e por que os dados pessoais serão tratados, mas não é a pessoa cujos dados estão sendo tratados.
• (D) Incorreta: O encarregado (ou DPO) é o responsável por fazer a comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sendo um intermediário, não o titular.
• (E) Incorreta: A corregedoria é um órgão de fiscalização interna, geralmente em instituições públicas ou grandes empresas, e não possui relação direta com os papéis definidos pela LGPD para o tratamento de dados pessoais.