Questão nº 45
Questão de Contabilidade · FGV TJTO 2022 (nº 45)
As empresas proporcionam formas de compensação em troca de serviços prestados pelos seus empregados ou pela rescisão do contrato de trabalho, tratadas nas normas contábeis como benefícios a empregados. Esses benefícios podem ser de curto ou longo prazo ou ainda pós-emprego.
De acordo com o Pronunciamento CPC 33 (R1) – Benefícios a empregados, um exemplo de benefício de longo prazo aos empregados refere-se a:
- Aassistência médica, moradia ou serviços subsidiados;
- Blicença anual remunerada e licença médica remunerada;
- Clicença sabática ou benefícios por tempo de serviço; (alternativa correta)
- Dparticipação nos lucros e bônus;
- Esalários e contribuições para a previdência social.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Os benefícios de longo prazo são aqueles que a empresa concede aos empregados e que não se espera que sejam pagos integralmente em até doze meses após o final do período em que o serviço foi prestado, e que não são benefícios pós-emprego nem de rescisão.
(A) Incorreta: Assistência médica, moradia ou serviços subsidiados, quando concedidos a empregados atuais e liquidados em até 12 meses, são classificados como benefícios de curto prazo pelo CPC 33 (item 8). A armadilha aqui é confundir a natureza contínua de um plano de saúde com um benefício de longo prazo; o que define é o prazo de liquidação esperado.
(B) Incorreta: Licença anual remunerada e licença médica remunerada são exemplos clássicos de benefícios de curto prazo (CPC 33, item 8), pois são usufruídos e liquidados dentro do período de 12 meses.
(C) Correta: Licença sabática e benefícios por tempo de serviço são explicitamente listados pelo CPC 33 (item 153) como outros benefícios de longo prazo. A licença sabática geralmente é concedida após muitos anos de serviço e os benefícios por tempo de serviço são pagos em função da permanência do empregado por um período prolongado.
(D) Incorreta: Participação nos lucros e bônus são, em geral, benefícios de curto prazo (CPC 33, item 8), pois são pagos dentro de 12 meses após o período em que o serviço foi prestado. Somente seriam de longo prazo se houvesse um diferimento de pagamento superior a 12 meses.
(E) Incorreta: Salários e contribuições para a previdência social são os exemplos mais básicos de benefícios de curto prazo (CPC 33, item 8), pois são pagos regularmente e liquidados em até 12 meses.
Fonte: FGV TJTO 2022 Contador/Distribuidor (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.