FGV2023Analista - Serviço SocialServiço Social

Questão de Serviço Social — FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 55)

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em caso de internação ou de ficar em observação, o direito a acompanhante:

Adependerá das condições objetivas da instituição em que a pessoa estiver sendo atendida;
Bobedece a legislação no que concerne à faixa etária, sendo permitida somente para crianças e idosos;
Cvincula-se à gravidade da patologia apresentada, e será ou não recomendado pelo médico assistente;
Ddeve ser garantido pela instituição de saúde, a partir da alocação e permanência de profissionais especializados;
Eé assegurado, devendo a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.

Resposta comentada

Gabarito Alternativa E

(A) Incorreta: o direito não fica condicionado às condições objetivas da instituição; esta é que deve prover as condições.
(B) Incorreta: o direito não se restringe por faixa etária a crianças e idosos.
(C) Incorreta: não se vincula à gravidade da patologia nem depende de recomendação médica.
(D) Incorreta: o acompanhante é de escolha da pessoa, não “profissionais especializados” alocados pela instituição.
(E) Correta: o Estatuto assegura o direito a acompanhante, cabendo à instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.

Fonte: FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Analista - Serviço Social (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

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