Questão nº 51
Questão de Museologia · FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 51)
FGV2023Analista - História ou MuseologiaMuseologia
Gabarito: Bver comentário ↓
O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, elaborado pelo advogado Rodrigo Melo Franco de Andrade, tendo como base conceitual o anteprojeto de Mário de Andrade, cria o SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), determina suas atribuições, define o que constitui o patrimônio histórico e artístico nacional e sua proteção por meio de:
- Ainventário;
- Btombamento; (alternativa correta)
- Ccolecionamento;
- Dações educativas;
- Eações preventivas de proteção.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
- (A) Incorreta: o inventário não é o instrumento central do Decreto-Lei nº 25/1937.
- (B) Correta: o SPHAN protege o patrimônio por meio do tombamento.
- (C) Incorreta: colecionamento não é forma de proteção prevista.
- (D) Incorreta: ações educativas não são o instrumento definido na lei.
- (E) Incorreta: "ações preventivas de proteção" não é o mecanismo jurídico do decreto.
Fonte: FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Analista - História ou Museologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.