FGV2023Analista - História ou MuseologiaHistória ou Museologia
Questão de História ou Museologia — FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 50)
No escopo do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, foram criados livros de registro de saberes, de lugares, de celebrações e de formas de expressão. Os livros funcionam como um inventário de bens culturais.
O decreto também dá providências sobre meios de salvaguarda e proteção desses bens, como:
- Ao tombamento dos bens, de forma que permaneçam como estão ao longo do tempo;
- Bo registro em si, que já permite a preservação, visto que impede a deterioração do entorno, o que mantém o bem cultural inalterado;
- Ca proteção do bem e das condições materiais que permitem sua existência, além da ampliação de seu acesso;
- Da seleção do uso do bem cultural, permitindo que somente aqueles que se utilizam dele e conhecem o bem se sintam representados;
- Emanter intocadas as condições de uso do bem para que não sofra influências externas e, assim, preserve sua essência.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: o registro do imaterial não usa tombamento nem congela o bem no tempo.
- (B) Incorreta: o registro não impede a mudança natural do bem vivo.
- (C) Correta: o decreto prevê a proteção do bem e das condições materiais de existência, além da ampliação do acesso.
- (D) Incorreta: não restringe a representação apenas a quem já usa o bem.
- (E) Incorreta: bens imateriais são dinâmicos, não "intocados".
Fonte: FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Analista - História ou Museologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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