Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária · FGV TJAM 2013 (nº 76)

A Política Estadual de Recursos Hídricos de um estado é o conjunto de regras e princípios que orientam como a água (recursos hídricos) deve ser usada, protegida e gerenciada dentro do seu território, buscando o uso sustentável para todos. As diretrizes são as linhas mestras para essa gestão.

• (A) Incorreta: A gestão de recursos hídricos deve considerar tanto a quantidade (disponibilidade) quanto a qualidade da água de forma integrada, e não dissociada, para ser eficaz.
• (B) Incorreta: A gestão da água deve ser integrada com outros setores e políticas (como saneamento, meio ambiente, energia), e não isolada, para garantir sua eficácia e sustentabilidade.
• (C) Correta: A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo é uma diretriz fundamental porque as atividades realizadas no solo (agricultura, urbanização, desmatamento) impactam diretamente a quantidade e a qualidade da água, sendo essencial uma gestão integrada.
• (D) Incorreta: Embora a bacia hidrográfica seja a unidade territorial para a gestão da água, a gestão não deve ser "isolada", mas sim integrada com outras bacias e com as políticas de uso do solo e outros setores. A armadilha da banca é usar o termo "isolada", pois a gestão moderna busca a integração, não o isolamento, mesmo que a bacia seja a unidade de planejamento.
• (E) Incorreta: Os recursos hídricos são utilizados para diversas finalidades, incluindo as econômicas (indústria, agricultura, geração de energia). A política busca o uso múltiplo e sustentável, não a proibição de usos econômicos.