Questão de Tecnologia da Informação · FGV TJ-MS 2024 (nº 54)

A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) é um conjunto de serviços e sistemas que formam a base tecnológica para o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todo o país, buscando padronização e colaboração.

• (A) Incorreta: Serviços "de nuvem" descrevem a forma como a infraestrutura é provida (na internet), não a sua função essencial ou estrutural dentro da plataforma.
• (B) Incorreta: Serviços "de comunidade externa" seriam aqueles voltados para interação com o público ou outras instituições, o que não abrange as funcionalidades básicas e de integração interna da plataforma.
• (C) Incorreta: Embora a questão mencione "serviços necessários à integração", essa é apenas uma das características descritas. A classificação "de integração" não abrange as "funcionalidades essenciais básicas" nem a "coreografia e interoperabilidade" de forma tão abrangente quanto o termo correto. Esta é a armadilha da banca: a integração é parte do que os serviços estruturantes fazem, mas não a sua classificação geral.
• (D) Incorreta: Serviços "negociais" referem-se diretamente às regras de negócio do judiciário (ex: peticionamento, julgamento). Embora os serviços estruturantes suportem as funcionalidades negociais, eles são a base tecnológica e de conexão, não as regras de negócio em si.
• (E) Correta: Os serviços que implementam as funcionalidades essenciais básicas para o processo eletrônico, além de integração, coreografia e interoperabilidade, são chamados de estruturantes porque formam a espinha dorsal, a fundação tecnológica sobre a qual todo o sistema PDPJ-Br e o PJe operam e se conectam. Eles são os pilares que dão estrutura à plataforma.