Questão de Contabilidade · FGV TCE-PI 2021 (nº 49)

O regime de competência (ou accrual basis) determina que as despesas e receitas devem ser registradas no período em que ocorrem, independentemente de quando o dinheiro é efetivamente pago ou recebido. O lançamento a débito geralmente aumenta o saldo de contas de despesa ou ativo.

• (A) Incorreta: "Caixa e equivalentes de caixa" é uma conta de ativo. Debitar essa conta significaria um aumento de caixa, o que não ocorre ao registrar uma despesa de juros. Ao pagar juros, o caixa seria creditado (diminuído).
• (B) Correta: "Despesas com juros" é uma conta de despesa. De acordo com o regime de competência, quando os juros são incorridos (ou seja, o custo do empréstimo acontece no período), eles devem ser reconhecidos como uma despesa, e as despesas aumentam com um lançamento a débito.
• (C) Incorreta: "Empréstimos" é uma conta de passivo. Debitar essa conta significaria uma redução do valor principal do empréstimo, e não o registro dos juros incorridos.
• (D) Incorreta: "Encargos financeiros a transcorrer" é uma conta de ativo (ou retificadora de passivo) que representa juros pagos antecipadamente ou a serem apropriados em períodos futuros. Ela é usada para deferir o reconhecimento da despesa. Quando os juros transcorrem (ou seja, o período a que se referem passa e a despesa é incorrida), o valor é transferido dessa conta para "Despesas com juros". A armadilha aqui é que, embora relacionada a juros, esta conta não é a conta de despesa final para o período em que o juro é reconhecido como despesa. O débito inicial seria nela se o pagamento fosse antecipado, mas o débito para reconhecer a despesa no período é em "Despesas com juros".
• (E) Incorreta: "Variações monetárias passivas" é uma conta que registra ajustes por inflação ou variação cambial sobre passivos, não o reconhecimento de juros contratuais de um empréstimo.