Questão nº 46
Questão de Administração Pública · FGV TCE-PA 2024 (nº 46)
Conforme definição da Transparência Internacional, corrupção é o abuso do poder confiado para ganhos privados.
As opções a seguir apresentam condutas que fazem parte do gênero corrupção, com exceção de uma. Assinale-a.
- AConcussão, peculato e elisão fiscal. (alternativa correta)
- BCrimes de responsabilidade, tráfico de influência e advocacia administrativa.
- CCondescendência criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e violação de sigilo funcional.
- DPrevaricação, facilitação de contrabando ou descaminho, emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
- EPeculato, Prevaricação e condescendência criminosa
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Corrupção é quando alguém usa a autoridade ou a posição de poder que lhe foi dada para conseguir vantagens pessoais ou para terceiros, em vez de agir pelo interesse público.
(A) Correta: Esta alternativa é a exceção porque elisão fiscal não é uma conduta de corrupção. Enquanto concussão (exigir vantagem indevida) e peculato (apropriar-se de bens públicos) são crimes de corrupção que envolvem o abuso de poder para ganho privado, a elisão fiscal é um planejamento tributário legal, ou seja, a busca por meios lícitos para reduzir a carga tributária, sem abuso de poder. A armadilha da banca aqui é confundir elisão fiscal (legal) com evasão fiscal (ilegal e que pode envolver corrupção se houver abuso de poder).
(B) Incorreta: Todos os itens são condutas que se enquadram no gênero corrupção ou são diretamente relacionados ao abuso de poder para ganho privado.
(C) Incorreta: Todos os itens são condutas que se enquadram no gênero corrupção ou são diretamente relacionados ao abuso de poder para ganho privado.
(D) Incorreta: Todos os itens são condutas que se enquadram no gênero corrupção ou são diretamente relacionados ao abuso de poder para ganho privado.
(E) Incorreta: Todos os itens são condutas que se enquadram no gênero corrupção ou são diretamente relacionados ao abuso de poder para ganho privado.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Conhecimentos Comuns (Auditor - Bloco Geral (11/08)) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.