Questão nº 29
Questão de História · FGV TCE-PA 2024 (nº 29)
Em 1989 em Altamira (PA), no encontro com as Nações Indígenas do Xingu, no qual debateu-se a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a líder indígena Tuíra Kayapó levantou-se da plateia e encostou a lâmina de seu facão no rosto do então diretor da Eletronorte, em um gesto de advertência e indignação. A cena foi reproduzida em diversos jornais e tornou-se um marco do socio ambientalismo brasileiro.
A respeito da perspectiva socio ambientalista, que fortaleceu a correlação entre povos tradicionais e conservação do meio ambiente, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Nessa perspectiva, as populações tradicionais da Amazônia deixam de ser consideradas entraves ao desenvolvimento e passam a ser entendidas como sujeitos políticos capazes de articular práticas conservacionistas e direitos territoriais.
( ) Essa perspectiva resulta da associação entre luta política e preocupações ambientais, exemplificada pela coalizão Aliança dos Povos da Floresta, que mobilizou seringueiros e indígenas e culminou no assassinato de uma de suas lideranças, Chico Mendes, em 1988.
( ) Essa perspectiva foi criticada na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Rio-92), que defendeu um desenvolvimento sustentável, em que os direitos de comunidades tradicionais não se sobrepõem à meta de produção de energia limpa, como a hidrelétrica.
Assinale a opção que indica a sequência correta, na ordem apresentada.
- AV – V – F. (alternativa correta)
- BV – F – V.
- CF – V – V.
- DF – V – F.
- EV – V – V.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A perspectiva socioambientalista é uma forma de entender as questões ambientais que conecta a proteção da natureza com os direitos e o bem-estar das pessoas, especialmente as comunidades tradicionais, reconhecendo seu papel fundamental na conservação.
- (A) Incorreta: A sequência V-F-V está incorreta porque a segunda afirmativa é verdadeira, e a terceira é falsa.
- (B) Incorreta: A sequência V-V-V está incorreta porque a terceira afirmativa é falsa.
- (C) Incorreta: A sequência F-V-V está incorreta porque a primeira afirmativa é verdadeira, e a terceira é falsa.
- (D) Incorreta: A sequência F-V-F está incorreta porque a primeira afirmativa é verdadeira.
- (A) Correta: A sequência V-V-F é a correta.
- A primeira afirmativa é verdadeira (V). A perspectiva socioambientalista de fato muda a visão sobre as populações tradicionais, reconhecendo-as como parceiras na conservação e detentoras de direitos territoriais, e não mais como obstáculos ao desenvolvimento.
- A segunda afirmativa é verdadeira (V). A Aliança dos Povos da Floresta é um exemplo clássico dessa perspectiva, unindo seringueiros e indígenas em uma luta que combinava a defesa do meio ambiente com os direitos sociais, e Chico Mendes foi uma de suas principais lideranças, assassinado por essa causa.
- A terceira afirmativa é falsa (F). A Conferência Rio-92 defendeu o desenvolvimento sustentável, que inclui a participação e os direitos das comunidades tradicionais como pilares. A ideia de que os direitos dessas comunidades não se sobrepõem à meta de produção de energia limpa (como hidrelétricas, que frequentemente causam grandes impactos sociais e ambientais) não foi uma crítica à perspectiva socioambientalista, mas sim uma tensão que a própria conferência buscou conciliar, valorizando a participação comunitária. A armadilha da banca reside em associar "desenvolvimento sustentável" com uma suposta priorização da "energia limpa" sobre os direitos tradicionais, quando na verdade a Rio-92 buscou integrar esses aspectos, reconhecendo a importância das comunidades tradicionais.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Conhecimentos Comuns (Auditor - Bloco Direito e Gestão (04/08)) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.