Questão de Contabilidade Geral · FGV SMF-RJ 2023 - Manhã (P1) (nº 79)

Uma provisão é um valor que a empresa reserva no balanço para cobrir uma obrigação futura que é provável de acontecer e cujo valor pode ser estimado de forma confiável, mas não é exato. Essa obrigação deve ser uma obrigação presente que surgiu de um evento passado.

• Obrigação 1: Desmontagem da usina e restauração do local. O evento passado é a construção da usina. A obrigação já existe no momento da conclusão da obra. O valor presente já foi estimado em R$ 980.

• Obrigação 2: Reparação de danos contínuos por emissões. O evento passado que gera essa obrigação são as operações futuras da usina, que causarão os danos. Portanto, essa obrigação surge e é provisionada à medida que a usina opera e os danos ocorrem, e não integralmente no momento da conclusão da construção.

• (A) Incorreta: A depreciação da usina seria calculada sobre o custo total do ativo, que incluiria o custo de construção (R$ 10.000) mais o valor da provisão de desmontagem capitalizada (R$ 980), totalizando R$ 10.980. A depreciação anual seria R$ 10.980 / 25 anos = R$ 439,20, e não R$ 400.

• (B) Incorreta: Os juros sobre a provisão (R$ 980 * 10% = R$ 98) seriam reconhecidos anualmente para ajustar a provisão ao seu valor futuro, mas a questão pede o que deve ser contabilizado inicialmente (na conclusão da usina), que é o reconhecimento da provisão em si.

• (C) Incorreta: Armadilha da banca: Esta alternativa tenta somar a provisão de desmontagem (R$ 980) com o custo anual dos danos contínuos (R$ 175). No entanto, a obrigação de R$ 175 por ano para danos contínuos surge à medida que a usina opera e não é uma obrigação presente integralmente no momento da conclusão da construção. A provisão para esses danos seria reconhecida anualmente, descontada para o presente, e não somada à provisão inicial de desmontagem.

• (D) Correta: A empresa deve reconhecer uma provisão para a desmontagem da usina e restauração do local no valor de R$ 980. Este é o valor presente da obrigação que surge da construção da usina (evento passado) e é uma obrigação presente no momento da conclusão da obra, conforme o CPC 25 (Provisões) e CPC 27 (Ativo Imobilizado).

• (E) Incorreta: R$ 175 é o custo estimado anual para os danos contínuos por emissões, e essa obrigação não é reconhecida integralmente no momento da conclusão da usina, mas sim à medida que os danos ocorrem ao longo da operação.