Questão nº 76
Questão de Contabilidade Geral · FGV SMF-RJ 2023 - Manhã (P1) (nº 76)
Uma empresa assinou um contrato de arrendamento em 1º de janeiro de 2023 de uma máquina. Os termos do contrato de arrendamento e outros dados pertinentes são os seguintes:
- O prazo do arrendamento é de cinco anos. O contrato de arrendamento não é rescindível e não contém opção de renovação, obrigando-se a pagamentos iguais de R$ 20.711,11 no início de cada ano. O valor presente dos pagamentos do arrendamento é de, aproximadamente, R$ 95.890,35.
- A máquina tem um valor justo no início do arrendamento de R$ 100.000, uma vida econômica estimada de cinco anos e um valor residual garantido de R$ 5.000 (o arrendatário espera que seja provável que o valor esperado do valor residual no final do arrendamento seja superior ao valor garantido de R$ 5.000).
- A taxa de empréstimo incremental do arrendatário é de 5% ao ano.
- O arrendatário tem como política contábil depreciar suas máquinas e equipamentos linearmente.
- O arrendador definiu uma taxa de aluguel anual para obter uma taxa de retorno de 4% ao ano, e o arrendatário está ciente dessa taxa.
Nesse caso, considerando-se as informações apresentadas, a empresa:
- Autilizou a taxa de empréstimo incremental de 5% para calcular o valor presente do passivo de arrendamento;
- Bcontabilizará um ativo de direito de uso por R$ 95.000;
- Csomará um total pago de R$ 100.000 referente ao arrendamento ao fim dos cinco anos;
- Ddepreciará o ativo de direito de uso durante o prazo de arrendamento de cinco anos (R$ 95.890,35 ÷ 5 anos); (alternativa correta)
- Ereconheceu os juros de R$ 21.711,11 no primeiro ano.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Sob as normas contábeis atuais (IFRS 16/CPC 06), uma empresa arrendatária reconhece um Ativo de Direito de Uso (o direito de usar um bem) e um Passivo de Arrendamento (a obrigação de pagar pelo arrendamento) no balanço patrimonial. O Ativo de Direito de Uso é depreciado ao longo do tempo, e o Passivo de Arrendamento é amortizado, gerando despesas de juros.
- (A) Incorreta: A taxa de 4% (taxa implícita do arrendamento, conhecida pelo arrendatário) foi utilizada para calcular o valor presente de R$ 95.890,35, não a taxa de empréstimo incremental de 5%.
- (B) Incorreta: O ativo de direito de uso é contabilizado pelo valor presente dos pagamentos de arrendamento, que é de R$ 95.890,35, não R$ 95.000.
- (C) Incorreta: O total pago ao fim dos cinco anos será de 5 * R$ 20.711,11 = R$ 103.555,55, e não R$ 100.000.
- (D) Correta: O ativo de direito de uso é depreciado linearmente ao longo do prazo do arrendamento (5 anos), pois não há transferência de propriedade nem opção de compra, e a vida útil econômica é igual ao prazo do arrendamento.
- (E) Incorreta: No primeiro ano, após o pagamento inicial de R$ 20.711,11, o passivo de arrendamento remanescente é de R$ 75.179,24 (R$ 95.890,35 - R$ 20.711,11), e os juros sobre este valor a 4% seriam de R$ 3.007,17, não R$ 21.711,11. A armadilha aqui é confundir o valor do pagamento com o valor dos juros ou tentar somar o pagamento com juros de forma incorreta.
Fonte: FGV SMF-RJ 2023 - Manhã (P1) Fiscal de Rendas (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.