Questão nº 73
Questão de Contabilidade Geral · FGV SMF-RJ 2023 - Manhã (P1) (nº 73)
Uma empresa de estacionamento aluga vagas específicas no seu terreno. Todas as vagas do estacionamento são alugadas por meio de um contrato padrão. Pelo contrato, o cliente obtém o direito exclusivo de estacionar em uma vaga específica durante todo o período do contrato. A empresa não pode alterar o espaço designado ao cliente. A vaga no estacionamento atribuída é identificada por um número pintado no chão e os custos de manutenção não são significativos.
Nesse caso, considerando-se as informações apresentadas, o estacionamento deve ser contabilizado como:
- Aimobilizado;
- Bpropriedade para investimento; (alternativa correta)
- Cestoque;
- Dativo circulante mantido para venda;
- Eintangível.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Propriedade para Investimento são imóveis (terrenos ou edifícios) que uma empresa mantém para obter renda de aluguéis ou valorização do capital, e não para uso próprio em suas operações ou para venda no curso normal do negócio. Ativo Imobilizado, por outro lado, são ativos tangíveis usados pela própria empresa em suas atividades (produção, serviços, administração) ou para aluguel a outros, mas onde o aluguel não é a finalidade principal de manter o imóvel.
(A) Incorreta: O ativo imobilizado é usado pela empresa em suas próprias operações ou para aluguel a outros como parte da prestação de um serviço principal (ex: carros de uma locadora, quartos de um hotel). No caso, a empresa está alugando espaços específicos de seu terreno para obter renda de aluguéis, o que se enquadra na definição de propriedade para investimento. A armadilha da banca aqui é confundir a "prestação de um serviço de estacionamento" (que usaria o imobilizado) com o "aluguel de vagas específicas" (que gera renda de aluguel de propriedade). O direito exclusivo a uma vaga específica reforça o caráter de aluguel de propriedade.
(B) Correta: A empresa mantém as vagas (partes do seu terreno, um imóvel) com o objetivo principal de obter rendas de aluguéis, concedendo o direito exclusivo de uso de um espaço específico. Isso se encaixa perfeitamente na definição de propriedade para investimento, conforme as normas contábeis (CPC 28 / IAS 40).
(C) Incorreta: Estoque são bens mantidos para venda no curso normal dos negócios. As vagas não estão à venda.
(D) Incorreta: Ativo circulante mantido para venda são ativos que a empresa pretende vender em um curto período. As vagas são alugadas, não destinadas à venda imediata.
(E) Incorreta: Ativos intangíveis são ativos sem substância física (ex: marcas, patentes). As vagas são partes físicas de um terreno.
Fonte: FGV SMF-RJ 2023 - Manhã (P1) Fiscal de Rendas (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.