Questão de Contabilidade Geral · FGV SMF-RJ 2023 - Manhã (P1) (nº 72)

O conceito-chave aqui é a não cumulatividade dos tributos, que significa que o imposto pago na compra (crédito) pode ser abatido do imposto devido na venda (débito). A empresa paga apenas a diferença, e essa diferença representa a tributação sobre o valor adicionado (a riqueza gerada pela empresa).

• Cálculos:

  • Crédito de tributos na compra: 20% de R$ 1.000.000 = R$ 200.000
  • Débito de tributos na venda: 20% de R$ 1.500.000 = R$ 300.000
  • Tributo efetivo a recolher: R$ 300.000 - R$ 200.000 = R$ 100.000
  • Valor Adicionado (bruto): R$ 1.500.000 (venda) - R$ 1.000.000 (compra) = R$ 500.000

• (A) Incorreta: O valor efetivo a recolher é de R$ 100.000, não R$ 300.000, devido à não cumulatividade.

• (B) Correta: A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é o relatório contábil que demonstra a riqueza criada pela empresa (valor adicionado) e como essa riqueza é distribuída, incluindo a parcela destinada ao governo na forma de impostos. Para tributos não cumulativos, o valor efetivamente recolhido (R$ 100.000) corresponde exatamente a 20% do valor adicionado pela empresa (R$ 500.000), evidenciando a genuína carga tributária sobre a riqueza gerada.

• (C) Incorreta: Em tributos não cumulativos, o custo do estoque é registrado líquido do imposto recuperável (R$ 1.000.000 - R$ 200.000 = R$ 800.000). Os R$ 200.000 são registrados como "tributos a recuperar" (ativo), não "tributos a recolher" (passivo) na compra. A armadilha aqui é não considerar a recuperação do imposto na compra para o cálculo do custo do estoque e para a natureza da conta de tributos.

• (D) Incorreta: A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) apresenta o lucro ou prejuízo, mostrando o impacto dos tributos no resultado, mas não tem como objetivo principal demonstrar a carga tributária sobre o valor adicionado de forma explícita e direta como a DVA. A DRE foca na formação do resultado econômico, enquanto a DVA foca na distribuição da riqueza gerada.

• (E) Incorreta: O valor adicionado é calculado como o valor da venda menos o valor da compra, resultando em R$ 1.500.000 - R$ 1.000.000 = R$ 500.000.