Questão nº 61
Questão de História · FGV SME Jaboatão 2023 (nº 61)
FGV2023Professor II - HistóriaHistória
Gabarito: Bver comentário ↓
A organização política do império brasileiro assentava no princípio da divisão dos poderes e no estabelecimento de um poder moderador considerado pela Coroa como o poder capaz de equilibrar os demais poderes do Estado e assegurar a estabilidade e a harmonia do Império.
Assinale a opção que apresenta atribuições conferidas ao monarca pelo poder moderador.
- ANomear senadores e aconselhar o imperador a respeito de declarações de guerra e ajustes de paz.
- BConvocar a Assembleia Geral extraordinariamente e suspender magistrados. (alternativa correta)
- CNomear ministros e apresentar à Câmara dos Deputados um balanço geral da receita e despesa do tesouro nacional.
- DConceder anistia e nomear os juízes de paz que atuavam nos tribunais provinciais.
- EAprovar ou suspender as resoluções dos Conselhos Provinciais e nomear cardeais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
- (A) Incorreta: nomear senadores era do poder moderador, mas aconselhar sobre guerra e paz cabia ao Conselho de Estado, não ao moderador.
- (B) Correta: convocar a Assembleia Geral extraordinariamente e suspender magistrados constam entre as atribuições do poder moderador (art. 101 da Constituição de 1824).
- (C) Incorreta: nomear ministros é do moderador, mas apresentar o balanço à Câmara é função do Executivo/ministério.
- (D) Incorreta: conceder anistia é do moderador, mas os juízes de paz eram eletivos, não nomeados pelo imperador.
- (E) Incorreta: aprovar/suspender resoluções dos Conselhos Provinciais e nomear cardeais não integram o rol do poder moderador.
Fonte: FGV SME Jaboatão 2023 Professor II - História (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.