Questão nº 11
Questão de Contabilidade Avançada e Contabilidade de Custos · FGV SEFAZ-MG 2022 - Tarde (nº 11)
Uma entidade apresentava o seguinte balanço patrimonial em 31/12/X0:

Na data, a máquina era depreciada de acordo com o método da linha reta.
No ano de X1, a entidade passou a reconhecer os terrenos a valor justo, que era de R$60.000. Ainda, a entidade passou a depreciar a máquina de acordo com o método dos benefícios gerados.
De acordo com a NBC TG 23 (R2) - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, assinale a opção que indica a classificação das mudanças do reconhecimento do terreno e do método de depreciação, respectivamente.
- AEstimativa / estimativa.
- BErro / política contábil.
- CPolítica contábil / estimativa. (alternativa correta)
- DEstimativa / política contábil.
- EPolítica contábil / política contábil.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
As políticas contábeis são os princípios e regras que a empresa escolhe para registrar suas transações (como usar o custo ou o valor justo para um ativo). Já as estimativas contábeis são julgamentos baseados em informações disponíveis para determinar valores (como a vida útil de um ativo ou o método de depreciação).
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Terrenos (Reconhecimento a valor justo): Mudar de reconhecer um ativo pelo custo para reconhecê-lo pelo valor justo (modelo de reavaliação) é uma escolha fundamental de como o ativo será mensurado e apresentado nas demonstrações financeiras. Essa escolha é definida como uma política contábil pela NBC TG 23 (R2) e NBC TG 27 (R4).
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Máquina (Mudança de método de depreciação): O método de depreciação (linha reta, benefícios gerados, etc.) reflete o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros de um ativo. A NBC TG 23 (R2) e a NBC TG 27 (R4) estabelecem que a revisão e a alteração do método de depreciação são consideradas mudanças de estimativa contábil, pois dependem de novas informações ou julgamentos sobre o uso futuro do ativo.
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(A) Incorreta: A mudança no reconhecimento do terreno para valor justo é uma política contábil, não uma estimativa.
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(B) Incorreta: Nenhuma das mudanças é um erro. A mudança no terreno é política contábil, e a mudança no método de depreciação é estimativa contábil.
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(C) Correta: A mudança no reconhecimento do terreno de custo para valor justo é uma política contábil. A mudança no método de depreciação (de linha reta para benefícios gerados) é uma estimativa contábil, conforme a NBC TG 23 (R2) e NBC TG 27 (R4).
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(D) Incorreta: A ordem está invertida. O terreno é política contábil e a depreciação é estimativa contábil.
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(E) Incorreta: A mudança no método de depreciação é uma estimativa contábil, não uma política contábil. A armadilha aqui é confundir a escolha do método de depreciação como uma política, quando a norma claramente a classifica como uma estimativa, pois reflete o julgamento sobre o padrão de consumo dos benefícios econômicos do ativo.
Fonte: FGV SEFAZ-MG 2022 - Tarde Auditor Fiscal - Auditoria e Fiscalização (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.