Questão nº 38
Questão de História · FGV SEE-MG 2023 (nº 38)
A chegada acidental dos europeus no continente americano iniciou uma nova fase da história mundial. A “novidade americana” implicou na reorganização e na criação de entidades administrativas peninsulares. Já nos anos iniciais da consolidação do intercâmbio colombiano, especificamente em 1503, a coroa castelhana criou uma instituição em Sevilha que deveria ser capaz de regular as atividades comerciais e os impostos relacionados aos circuitos comerciais entre o porto andaluz e os americanos.
O breve texto acima descreve a função de uma das principais instituições criada pela coroa castelhana para administrar as relações comerciais com o território americano, conhecida como
- ACasa de Contratação. (alternativa correta)
- BMinistério de Ultramar.
- CConselho das Índias.
- DConsulado de Mercadores.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A Casa de Contratação foi a instituição criada pela Coroa espanhola em 1503 para controlar e regulamentar todo o comércio, navegação e fluxo de riquezas entre a Espanha e suas colônias na América.
- (A) Correta: A Casa de Contratação foi estabelecida em Sevilha em 1503 com a função exata de supervisionar e tributar o comércio com as Américas, controlando a navegação e a arrecadação de impostos reais.
- (B) Incorreta: O "Ministério de Ultramar" é um termo que se refere a órgãos administrativos coloniais mais tardios, ou de outros impérios, e não à instituição específica de 1503 para regulação comercial.
- (C) Incorreta: O Conselho das Índias (Consejo de Indias) era o órgão supremo de governo e justiça para as colônias americanas, criado formalmente em 1524. Embora supervisionasse a Casa de Contratação, sua função principal não era a regulação direta do comércio e impostos portuários, mas sim a administração geral e legislativa das colônias. A armadilha aqui é que o Conselho também era uma instituição colonial importante, mas com foco em governança e justiça, não na regulação comercial direta descrita no texto.
- (D) Incorreta: Os Consulados de Mercadores eram associações ou guildas de comerciantes, com funções de representação de interesses e resolução de disputas comerciais, mas não eram a instituição da Coroa responsável pela regulação geral do comércio e arrecadação de impostos reais.
Fonte: FGV SEE-MG 2023 PEB - História (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.