Questão de Contabilidade Geral e Pública · FGV Receita Federal do Brasil 2023 - Manhã (nº 64)

Quando uma empresa emite debêntures com prêmio, significa que ela recebeu um valor maior do que o valor nominal (o que será pago de volta) por esses títulos de dívida. Esse "prêmio" extra recebido reduz o custo efetivo do empréstimo para a empresa. A apropriação periódica (ou amortização) desse prêmio é o reconhecimento gradual dessa redução de custo ao longo da vida da debênture.

• (A) Correta: A apropriação (amortização) do prêmio na emissão de debêntures tem o efeito de reduzir a Despesa Financeira da empresa. Isso ocorre porque o prêmio diminui o custo efetivo da dívida, e essa diminuição é reconhecida periodicamente, compensando parte dos juros pagos ou devidos. Assim, o efeito é apresentado dentro do grupo de Despesas Financeiras, tornando-o menor.
• (B) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora a amortização do prêmio melhore o resultado financeiro da empresa (diminuindo uma despesa), ela não é classificada como uma Receita Financeira autônoma. É um ajuste ao custo da dívida, que é uma despesa, e não uma receita gerada por aplicações financeiras ou outras operações de crédito.
• (C) Incorreta: O efeito da apropriação do prêmio é de natureza financeira, relacionado ao custo da dívida, e não tem relação com as atividades operacionais da empresa.
• (D) Incorreta: Não se trata de uma retificação de receita financeira, mas sim de um ajuste (redução) de uma despesa financeira.
• (E) Incorreta: "Prêmios na emissão de debêntures a apropriar" é a conta patrimonial (do Balanço Patrimonial) onde o prêmio é inicialmente registrado como um passivo (ou conta retificadora do passivo). A questão pede o efeito na DRE da apropriação desse prêmio, não a conta em si.