Questão nº 63

Questão de Contabilidade Geral e Pública · FGV Receita Federal do Brasil 2023 - Manhã (nº 63)

FGV2023Auditor-Fiscal da Receita Federal do BrasilContabilidade Geral e Pública
Gabarito: Dver comentário ↓

Uma entidade que trabalha com auditoria contábil adquiriu, em 01/01/X1, por R$700.000 à vista, um imóvel para ser utilizado como sede. A vida útil do imóvel era estimada em 25 anos e não era considerado valor residual. Além disso, a entidade depreciava os seus ativos imobilizados de acordo com o método da linha reta.
Em 31/12/X3, o imóvel foi colocado para à venda. Na data, o ativo estava disponível para venda imediata e o nível hierárquico de gestão estava comprometido com o plano de venda do ativo, tendo iniciado um programa para localizar um comprador. Além disso, o valor justo do imóvel, líquido das despesas de venda, foi avaliado em R$720.000.
Em 31/12/X4, o imóvel foi vendido por R$750.000 à vista.
Assinale a opção que indica o resultado obtido com venda do imóvel, contabilizado na Demonstração do Resultado do Exercício da entidade em 31/12/X4.

Resposta comentada

Gabarito Alternativa D

Quando um ativo não circulante (como um imóvel) é classificado como mantido para venda, ele deixa de ser depreciado e passa a ser avaliado pelo menor valor entre seu valor contábil (custo menos depreciação acumulada) e o valor justo líquido das despesas de venda (preço de venda estimado menos custos para vender). O resultado da venda é a diferença entre o preço de venda e o valor contábil do ativo na data da venda.

Cálculos Detalhados:

  1. Depreciação anual: R$700.000 (custo) / 25 anos (vida útil) = R$28.000 por ano.
  2. Depreciação acumulada até 31/12/X3: O imóvel foi utilizado por 3 anos (X1, X2, X3). Portanto, 3 anos * R$28.000/ano = R$84.000.
  3. Valor Contábil em 31/12/X3 (antes da reclassificação): R$700.000 (custo) - R$84.000 (depreciação acumulada) = R$616.000.
  4. Reclassificação em 31/12/X3: O ativo é classificado como "mantido para venda". Ele deve ser avaliado pelo menor entre o Valor Contábil (R$616.000) e o Valor Justo Líquido das Despesas de Venda (R$720.000). O menor é R$616.000. A partir deste momento, a depreciação cessa.
  5. Valor Contábil do Ativo Mantido para Venda em 31/12/X4: Permanece R$616.000, pois não há depreciação em X4 e não houve alteração no valor justo líquido que gerasse uma nova avaliação para baixo.
  6. Resultado da venda em 31/12/X4: Preço de Venda (R$750.000) - Valor Contábil do Ativo Mantido para Venda (R$616.000) = R$134.000.
  • (A) Incorreta: Este valor (R$30.000) seria a diferença entre o preço de venda (R$750.000) e o valor justo líquido das despesas de venda na data da reclassificação (R$720.000), o que não é a base correta para o cálculo do resultado da venda.
  • (B) Incorreta: Este valor (R$50.000) seria a diferença entre o preço de venda (R$750.000) e o custo de aquisição original (R$700.000), ignorando completamente a depreciação e as regras de reclassificação.
  • (C) Incorreta: Este valor não corresponde a nenhum cálculo lógico ou regra contábil aplicável ao cenário apresentado.
  • (D) Correta: O resultado da venda é a diferença entre o preço de venda (R$750.000) e o valor contábil do ativo na data da venda, que é o valor pelo qual ele foi reclassificado como "mantido para venda" (R$616.000), pois a depreciação cessou. R$750.000 - R$616.000 = R$134.000.
  • (E) Incorreta: Este valor (R$162.000) seria obtido se a depreciação continuasse a ser calculada para o ano de X4 (R$616.000 - R$28.000 = R$588.000; R$750.000 - R$588.000 = R$162.000). A pegadinha aqui é esquecer que, uma vez que um ativo é classificado como "mantido para venda", ele deixa de ser depreciado.

Fonte: FGV Receita Federal do Brasil 2023 - Manhã Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

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