Questão nº 52
Questão de Administração Pública · FGV Receita Federal do Brasil 2023 - Manhã (nº 52)
Diante de acidente aéreo de grande impacto na mídia nacional, um governante percebeu que era chegado o momento de aprovar uma política que fosse mais restritiva em relação às práticas operacionais do setor e que promovesse maior segurança ao tráfego aéreo nacional. Contrariando a maioria das previsões, em um curto espaço de tempo, a ideia foi abraçada pelo governo federal, ganhou espaço na agenda e foi aprovada em poucas semanas.
A formulação dessa política ocorreu em função do fenômeno conhecido como
- Aagentes no nível de rua.
- Bavaliação formativa.
- Cjanela de oportunidade. (alternativa correta)
- Dmonitoramento a posteriori.
- Epolítica redistributiva.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Uma janela de oportunidade em políticas públicas é um momento específico e geralmente breve, onde um problema, uma solução e a vontade política se alinham, permitindo que uma proposta de política seja rapidamente colocada na agenda e aprovada.
- (A) Incorreta: Agentes no nível de rua são os servidores públicos que implementam as políticas diretamente com a população; o cenário trata da formulação e aprovação da política, não de sua execução.
- (B) Incorreta: Avaliação formativa é o acompanhamento de uma política durante sua implementação para fazer ajustes; o texto descreve a aprovação da política, não sua avaliação em curso.
- (C) Correta: O acidente aéreo de grande impacto criou um problema urgente e visível, gerando a vontade política necessária para que uma solução (política mais restritiva) fosse rapidamente abraçada e aprovada, caracterizando uma janela de oportunidade.
- (D) Incorreta: Monitoramento a posteriori é a verificação dos resultados de uma política após sua implementação; o contexto aborda a aprovação da política, não sua fiscalização posterior.
- (E) Incorreta: Uma política redistributiva visa realocar recursos ou poder entre diferentes grupos sociais. Embora a política de segurança aérea possa ter impactos redistributivos (custos para empresas, benefícios para passageiros), a questão foca no fenômeno que permitiu sua rápida aprovação devido a um evento específico, e não na sua classificação quanto aos efeitos de distribuição. A armadilha aqui é confundir o tipo de política com o processo que a levou à agenda e aprovação.
Fonte: FGV Receita Federal do Brasil 2023 - Manhã Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.