Questão de Odontologia · FGV PMAC 2023 (nº 59)

O Código de Ética Odontológica estabelece os direitos fundamentais dos cirurgiões-dentistas, que garantem sua autonomia profissional, a proteção de informações confidenciais e condições de trabalho adequadas.

A) Incorreta: A afirmativa I está correta, mas as afirmativas II e III também estão, tornando esta opção incompleta.
B) Incorreta: As afirmativas I e II estão corretas, mas a afirmativa III também está, tornando esta opção incompleta.
C) Incorreta: As afirmativas I e III estão corretas, mas a afirmativa II também está, tornando esta opção incompleta.
D) Incorreta: As afirmativas II e III estão corretas, mas a afirmativa I também está, tornando esta opção incompleta.
(E) Correta: Todas as afirmativas (I, II e III) estão corretas e são direitos fundamentais dos cirurgiões-dentistas, conforme o Artigo 5º do Código de Ética Odontológica.

• I corresponde ao Art. 5º, inciso I: "diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da Ciência e sua dignidade profissional."
• II corresponde ao Art. 5º, inciso II: "guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções."
• III corresponde ao Art. 5º, inciso III: "recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres."
  A armadilha da banca aqui é fazer o aluno duvidar de alguma das afirmações, levando-o a escolher uma opção que exclua um direito que, na verdade, é fundamental. É crucial lembrar que esses três pontos são pilares da autonomia e da ética profissional.