Questão nº 74
Questão de Criminologia · FGV PM-CE 2021 (nº 74)
FGV2021Soldado Policial MilitarCriminologia
Gabarito: Aver comentário ↓
De acordo com a Convenção de Palermo, o conceito de crime organizado pressupõe um(a)
- Agrupo estruturado, de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves. (alternativa correta)
- Bassociação de três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes.
- Corganização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal.
- Dgrupo composto para a prática de crimes motivados por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.
- Eassociação de três ou mais pessoas, para a submissão de alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O conceito de crime organizado, segundo a Convenção de Palermo, refere-se a um grupo de pessoas que se juntam de forma estruturada e por um tempo, com o objetivo principal de cometer crimes graves. Não é qualquer grupo de criminosos, mas um com certa organização e continuidade.
- (A) Correta: Esta alternativa descreve precisamente os elementos-chave da definição de "grupo criminoso organizado" conforme o Artigo 2, alínea (a), da Convenção de Palermo: um grupo estruturado, de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves.
- (B) Incorreta: Esta é a principal armadilha (pegadinha). Embora mencione "associação de três ou mais pessoas" e "cometer crimes", ela omite qualificadores cruciais da Convenção de Palermo: a necessidade de ser um grupo estruturado, existente há algum tempo, e que vise a prática de infrações graves (não apenas "crimes" de forma genérica). A falta desses elementos diferencia uma simples associação criminosa da definição de crime organizado pela Convenção.
- (C) Incorreta: Esta alternativa descreve tipos específicos de grupos (paramilitar, milícia) e amplia o escopo para "qualquer dos crimes previstos no Código Penal", o que não corresponde à definição genérica e focada em "infrações graves" da Convenção de Palermo para o crime organizado.
- (D) Incorreta: Esta alternativa foca na motivação dos crimes (xenofobia, discriminação), o que não é um elemento definidor do conceito de grupo criminoso organizado na Convenção de Palermo. Embora grupos com essas motivações possam ser organizados, a definição da Convenção não exige essa especificidade.
- (E) Incorreta: Esta alternativa descreve a definição de tortura, um crime específico, e não o conceito geral de grupo criminoso organizado conforme a Convenção de Palermo.
Fonte: FGV PM-CE 2021 Soldado Policial Militar (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.