Questão de Criminologia · FGV PM-CE 2021 (nº 69)

As Escolas Criminológicas são diferentes correntes de pensamento que buscam explicar as causas do crime e propor formas de combatê-lo, cada uma com sua própria visão sobre o criminoso e a justiça.

(A) Incorreta: A Escola Clássica enfatiza a liberdade de escolha do indivíduo e a necessidade de punições proporcionais e certas para dissuadir o crime, focando mais na retribuição e prevenção pela pena do que em políticas criminais preventivas sociais.
(B) Incorreta: Embora Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Rafael Garófalo sejam de fato os principais teóricos de uma abordagem científica da criminalidade, eles são os expoentes da Escola Positivista, e não de uma "Escola da Criminologia Científica Moderna" com essa denominação específica. A armadilha da banca aqui é usar um termo descritivo ("científica") que se aplica à escola, mas não o nome formal e reconhecido dela.
(C) Correta: A Escola da Criminologia Crítica, influenciada por pensamentos marxistas, analisa como o sistema penal é seletivo, atingindo desproporcionalmente grupos marginalizados, e questiona a legitimidade desse sistema, propondo, em alguns casos, sua deslegitimação ou abolição.
(D) Incorreta: Cesare Beccaria é o principal expoente da Escola Clássica, conhecida por sua obra "Dos Delitos e das Penas", e não da Escola Positivista.
(E) Incorreta: A Escola da Criminologia Positivista, ao contrário, é caracterizada justamente por sua busca por uma análise científica e empírica das causas da criminalidade, utilizando métodos das ciências naturais para estudar o criminoso.